Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante

Ele tinha de levar água de casa.

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

Lula, o mensalão e a história contada!

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício.

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Funcionários da Fundação Casa entram em greve

TRT determinou que 70% dos funcionários mantenham as atividades, de modo que as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes não sejam prejudicadas

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.